Sobre a intervenção municipal, marque a assertiva CORRETA:

NÃO é considerado um direito social elencando no art. 6º da Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da seguridade social, é CORRETO afirmar que:

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Marque a alternativa que está disposta em compasso com a Constituição Federal:

NÃO é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

Maria Antônia, servidora pública, foi exonerada por apresentar rendimento insatisfatório após avaliação anual. No caso exposto, a administração públic...