Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200469601Assinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi...1457941200469601Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na organização político-administrativa atual da República Federativa do Brasil. AAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico BAssegurar a defesa nacional. CPermitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente DManter o serviço postal e o correio aéreo nacional. EProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251746Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200355291Direito ConstitucionalO Artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa a iniciativa de lei que disponha s...Questão 457941200718402Direito ConstitucionalSobre o direito à seguridade social, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200820952Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito:Questão 457941200956316Direito ConstitucionalNo Distrito Federal, o órgão de representação do Poder Legislativo éQuestão 457941201222117Direito ConstitucionalO lema “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e que transformou o Sistema Único de Saúde brasileiro em um dos maiores do mundo, foi implantado a...Questão 457941201357817Direito ConstitucionalCompete ao Conselho da RepúblicaQuestão 457941201607182Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticosQuestão 457941201958104Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.Questão 457941202002951Direito ConstitucionalConsidere que João foi aprovado em concurso para o provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercí...