Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200469734As características (A) competência municipal, (B) cálculo baseado no faturamento e (C) alíquota variável de acordo com o...1457941200469734Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisAs características (A) competência municipal, (B) cálculo baseado no faturamento e (C) alíquota variável de acordo com o regime tributário podem ser, respectivamente, associadas aos seguintes impostos:ACOFINS, IRPJ, PIS.BISS, CSLL, COFINS.CCOFINS, IRPJ, ISS.DISS, PIS, CSLL.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411505Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir, relativas ao Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU): I. O IPTU poderá ser progressivo, apenas ...Questão 457941200550128Direito TributárioSobre os prazos do processo tributário administrativo no município de Pará de Minas, é correto afirmar que, inexistindo prazo fixado na legislação tri...Questão 457941200621313Direito TributárioAcerca da repartição constitucional das receitas tributárias, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Pertence aos Estados e ...Questão 457941200641481Direito TributárioConsiderando que um advogado do município de Bom Sucesso está preparando uma petição inicial de execução fiscal para ser ajuizada, cobrando débito dev...Questão 457941201135770Direito TributárioNão é uma modalidade de extinção do crédito tributário:Questão 457941201385789Direito TributárioO Art. 174 do CTN estabelece que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva...Questão 457941201401010Direito TributárioNos termos da Lei Nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201700784Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172, de 1966, conhecida como Código Tributário Nacional, não é necessário ser indicado(a), no termo de inscrição da dívida at...Questão 457941201908741Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir referentes aos impostosmunicipais.I. É tributável mediante ISSQn a locação de veículosautomotores, eis que esse tribut...Questão 457941202004579Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigação