Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200469751No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. ...1457941200469751Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda FaseNo que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. As circunstâncias agravantes e atenuantes são examinadas na segunda fase de dosimetria da pena. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035020Direito PenalEm relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.Questão 457941200211566Direito PenalJulgue os itens a seguir com base na jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal. I A reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão puni...Questão 457941200288339Direito PenalLuciano, morador de Fortaleza – CE, réu primário e de bons antecedentes, foi flagrado na posse de 20 quilos de cocaína durante blitz de trânsito reali...Questão 457941200591837Direito PenalJulgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, o...Questão 457941200705716Direito PenalA respeito do crime de corrupção e de suas especificidades, assinale a opção correta.Questão 457941201008025Direito PenalAssinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.Questão 457941201424409Direito PenalUma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situaçã...Questão 457941201523634Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da prescrição.Questão 457941201739275Direito PenalPrevista no CP e em legislações extravagantes, a multa é modalidade de pena que pode ser aplicada em conjunto com a pena privativa de liberdade ou iso...Questão 457941201765111Direito PenalCom relação aos princípios e às fontes do direito penal, assinale a opção correta.