Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200469765Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de ...1457941200469765Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, refletindo o compromisso do país com os direitos fundamentais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351651Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.Questão 457941200399689Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, prevê a inclusão de novos princípios...Questão 457941200953314Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...Questão 457941201164192Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Poder Executivo, conforme previsto na Constituição, possui a prerrogativa de suspender temporariamente direitos fundamentais...Questão 457941201401670Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não p...Questão 457941201454648Direito ConstitucionalO Poder Judiciário tem o poder de sustar, de ofício, qualquer ato administrativo da prefeita Maria que julgar inconstitucional ou ilegal, sem a necess...Questão 457941201471423Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal do Brasil permite que os Municípios legislem sobre questões de segurança pública, desde que estejam ...Questão 457941201831838Direito ConstitucionalA capacidade eleitoral (sufrágio) divide-se em: ativa e passiva. A ativa corresponde ao direito de ser votado em processo eleitoral.Questão 457941202007119Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou um tópico, por exemplo.Questão 457941202044213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados...