Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200469995Nos termos da redação atual da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, dependerão de voto favorável de dois terços d...1457941200469995Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Caraguatatuba | Legislação Municipal de CaraguatatubaNos termos da redação atual da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, dependerão de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara os Projetos concernentes Aao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Bà aprovação de representação, solicitando a alteração do nome do Município. Cao zoneamento urbano. Dà autorização para obtenção de empréstimos de instituições financeiras. Eà alienação de bens imóveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289280Legislação Municipal (São Paulo)João, recém empossado no cargo de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, entusiasmado com o exercício do primeiro mandato parlamentar, p...Questão 457941200333714Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200844843Legislação Municipal (São Paulo)Analise a seguinte orientação: Ensinar que cada pessoa, independentemente de origem e atividade, é livre e igual em dignidade a qualquer outra, é dota...Questão 457941201083383Legislação Municipal (São Paulo)A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma desti...Questão 457941201256622Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor público atuou como zelador do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional.Considerando, para fins de cálculo de aposentadori...Questão 457941201355130Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Municipal de Educação (Lei nº 3.444/15), a garantia de Educação para os alunos com necessidades de Atendimento de Educação Especializado (AEE...Questão 457941201372479Legislação Municipal (São Paulo)Poderão ser aplicadas ao servidor público do município de Taubaté, no exercício de suas atividades, penalidades disciplinares e, dentre elas, a demiss...Questão 457941201671901Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. estar em pleno goz...Questão 457941201817461Legislação Municipal (São Paulo)Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, ao Município é vedado: I. permitir ou fazer uso de estabelecimento gráfico, jorna...Questão 457941201923393Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Caraguatatuba, a Câmara Municipal tem atribuições e algumas competências exclusivas. De acordo com a Lei Orgânica do Município, é uma ...