Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201083383A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação ...1457941201083383Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposA Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma destinação correta do montante integral das receitas no município de São José dos Campos.AUsado apenas para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.B15% (quinze por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.CIntegral para a União, por se tratar de contribuição especial.D25% (vinte e cinco por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.E70% (setenta por cento) para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164923Legislação Municipal (São Paulo)Por determinação do Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, ao longo das faixas de domínio das rodovias, ferrovias e dutos será obrigatória a res...Questão 457941200283139Legislação Municipal (São Paulo)Com base nas disposições de Saúde da Lei Orgânica do Município de São Paulo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) C...Questão 457941200318319Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos instituiu a avaliação de desempenho para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade de...Questão 457941200582791Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, Joana, guarda civil municipal de class...Questão 457941200844843Legislação Municipal (São Paulo)Analise a seguinte orientação: Ensinar que cada pessoa, independentemente de origem e atividade, é livre e igual em dignidade a qualquer outra, é dota...Questão 457941200910113Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o regime disciplinar dos servidores do Município de Paulínia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200933867Legislação Municipal (São Paulo)Uma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o Código de Posturas da Prefeitu...Questão 457941201087339Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Tributário do Município de Osasco, estará sujeito ao IPTU progressivo no tempo o imóvel cuja utilização não esteja adequada às ...Questão 457941201167016Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito de Caraguatatuba deve prestar contas anualmente à Câmara Municipal, que exerce, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o...Questão 457941201374806Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo*, (Aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 e atualizado até a Resolução nº ...