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João é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...
Em relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
O Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Con...
A Constituição Federal determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da Súmula Vinculante.
Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público garantir:
A respeito dos Municípios, é correto afirmar que
O processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...
A respeito da admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, a Constituição Federal dispõe que
Considerando o regime de Cartas próprias dos Municípios, é correto afirmar que o Município