Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200470569Segundo a Lei Complementar 61/20, o Magistério Público Municipal de Passos reger-se-á por princípios, diretrizes e valor...1457941200470569Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Passos - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pará de MinasSegundo a Lei Complementar 61/20, o Magistério Público Municipal de Passos reger-se-á por princípios, diretrizes e valores, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Aliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, arte e o saberBrespeito à liberdade e apreço à tolerânciaCvalorização da experiência extraescolar, com abono pecuniárioDpluralismo de ideias e de concepções pedagógicasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097352Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere à gratificação para exercício de função gratificada, assinale a alternativa conforme versa o Estatuto dos Servidores Públicos Municip...Questão 457941200445349Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal discrimina as pessoas proibidas de contratar com o município. Com base nesse assunto, assinale a alternativa que identifica a...Questão 457941200629878Legislação Municipal (Minas Gerais)Durante uma sessão da Câmara Municipal de Itaguara, discutiu-se a responsabilidade pela construção e manutenção de praças públicas na cidade. Alguns v...Questão 457941200747814Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica Municipal de Conquista, analise as afirmativas a seguir: I. São símbolos do Município: a Bandeira, o Brasão e o Hino, repres...Questão 457941200999193Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito à recondução de servidor público municipal estável, assinale a alternativa correta que, de acordo com o Art. 47, menciona quando a...Questão 457941201710819Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao processo de emenda à Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201806882Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal, no artigo 45, menciona a impossibilidade de emendas que aumentem despesas em projetos de competência exclusiva da Mesa da Câ...Questão 457941201823550Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. nº 94 permite que as férias do servidor público municipal sejam acumuladas. A partir dessa informação, assinale a alternativa que corresponde a...Questão 457941201896238Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere a readaptação de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta e Indireta do Município, assinale a...Questão 457941202033453Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. nº 215, assinale a alternativa que define o procedimento necessário para a remoção de um servidor.