Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200470630Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção soc...1457941200470630Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasConforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete: AParticipar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso. BExecutar as ações voltadas aos idosos. CPromover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação das políticas estaduais voltadas ao idoso. DElaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional de Assistência Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094372Legislação FederalConforme a Lei nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as proposições e responda. I - Proteção dos direit...Questão 457941200301037Legislação FederalSão requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal, EXCETO:Questão 457941200798185Legislação FederalÉ estabelecido pela Lei 12.340 de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e...Questão 457941201077417Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei 12.527/11 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidad...Questão 457941201082255Legislação FederalO funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e ...Questão 457941201091526Legislação FederalEstabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais que o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autôn...Questão 457941201257257Legislação FederalCom base na Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta que é uma competência específic...Questão 457941201436087Legislação FederalO reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal se dará mediante requerimento do Poder Exec...Questão 457941201766039Legislação FederalCom relação ao estabelecido no Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas. I - O Município pode criar, por lei, sua guarda municipa...Questão 457941201797474Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, é certo dizer que o funcionamento das Guardas Municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autôno...