Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200470781A Lei n.º 18.104/2013 estabelece que a recomposição da Reserva Legal no estado de Goiás deverá ser feita no prazo de1457941200470781Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Código Florestal de GoiásA Lei n.º 18.104/2013 estabelece que a recomposição da Reserva Legal no estado de Goiás deverá ser feita no prazo de Atrinta anos. Bquinze anos. C35 anos. Dvinte anos. Edez anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018491Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemO executor de contratos de valor superior a R$ 150.000,00 será necessariamente alguém não vi...Questão 457941200321096Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A carta de habite‐se é expedida para...Questão 457941200558595Legislação EstadualO Serviço Social do Comércio (Sesc) tem a missão de contribuir para o(a)Questão 457941200639972Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância do cargo público prevista na Lei Municipal nº 2.165/2003.Questão 457941200887039Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir. A partir da cessão, o empregado da Novacap receberá parcela p...Questão 457941200912995Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Programa instituído pelo Sesc‐DF, em 2003, que tem como finalidade garantir o direito humano à alimentação.Questão 457941201046614Legislação EstadualConsiderando-se sua missão, sua visão e seus valores, é correto afirmar que o Sesc-DF visa aQuestão 457941201145000Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.Os estudos técnicos preliminares serão realizados por e...Questão 457941201626717Legislação EstadualConforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.A Pró-Sangue contará...Questão 457941202023507Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. O nome profissional a ser utilizado pelo co...