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Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.
Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o o...
Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado que o autor da herança, João da Silva, divorciado, faleceu em 05/05/2005. A atribuição dos...
Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de Títulos de Aquisição Originária e Derivada.
Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou sej...
Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica: