Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200470957O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse ...1457941200470957Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:AA Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.BO licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.CA Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.DO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191732Direito AmbientalSobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira a...Questão 457941200347890Direito AmbientalA lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, entre a...Questão 457941201107127Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 estabelece que a gestão de resíduos sólidos deve garantir:Questão 457941201247039Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Segundo essa lei, é...Questão 457941201428102Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta...Questão 457941201501947Direito AmbientalNa política nacional de resíduos sólidos, o que é considerado um objetivo primordial?Questão 457941201702319Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 trata da proteção da vegetação nativa e estabelece regras para a Área de Preservação Permanente (APP). Sobre as APPs, é correto a...Questão 457941201784633Direito AmbientalA respeito do manejo de fauna, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das práticas:Questão 457941201786784Direito AmbientalSobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instr...Questão 457941201908030Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, a logística reversa é obrigatória para: