Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200470983Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA, o município elaborará o plano de desenvolvimento do setor pesque...1457941200470983Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão | Legislação Municipal de Santo Amaro do MaranhãoCom base na lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA, o município elaborará o plano de desenvolvimento do setor pesqueiro com o objetivo de, exceto:Adesenvolver e desestimular o sistema de comercialização o que diz respeito a pesca.Bproteger e preservar a flora e a fauna aquática.Cfomentar e proteger a pesca artesanal.Dplanejar, coordenar e executar políticas de proteção a pesca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040133Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade d...Questão 457941200076447Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:Questão 457941200222272Legislação Municipal (Maranhão)Ainda considerando o disposto no Estatuto do Servidores Públicos Civis do Município de Rosário, o servidor estável somente perderá o cargo em virtude ...Questão 457941200454328Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica municipal, será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando ocorrer os seguintes casos, exceto:Questão 457941200611466Legislação Municipal (Maranhão)Qual das seguintes matérias é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, conforme o Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941200648557Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim de, exceto:Questão 457941200914324Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), ...Questão 457941201070335Legislação Municipal (Maranhão)Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201354041Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, em caso de calamidade pública, qual medida o Prefeito Municipal pode adotar:Questão 457941201401299Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto: