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À vista do texto doutr inário e das disposições legais acima,
Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia...
Os direitos da personalidade.
Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...
João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não...
Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o t...
Em relação à prescrição, considere: I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescr...
Relações de parentesco.
Rodrigo, de 18 anos de idade, está cursando universidade e, após demandar em juízo, demonstrando que não tem condições financeiras para pagar suas des...
A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere: I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obriga...