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Com base na Constituição Estadual do RS, assinale alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, são princípios da Administração pública, EXCETO:
Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Em 1988, o advento da nova Constituição representou a conquista de diversos direitos a serem garantidos pelo Estado brasileiro. Sobre o tratamento con...
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município lhe dá o nome. II. A criação de municípios será fei...
Em relação à distribuição de competências fixada na Constituição Federal de 1988 e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa...
Sobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente no:
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dep...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...