Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200471257Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:1457941200471257Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisAssinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais: AComunicação ao público: ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento, a exemplo da distribuição de exemplares. BReprodução: a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido. CPublicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo. DDistribuição: a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143469Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200275428Legislação FederalDe acordo com a Resolução ANP Nº 16/2008, o gás natural deve apresentar certas características para ser comercializado em território nacional. Qual da...Questão 457941200588858Legislação FederalAcerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB), é correto afirmar:Questão 457941201002054Legislação FederalA critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobil...Questão 457941201102644Legislação FederalAcerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas. I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o...Questão 457941201107304Legislação FederalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941201291240Legislação FederalSegundo o Decreto 2.745 de 24/08/1998 da Presidência da República, uma das hipóteses de dispensa de licitação pública poderá ocorrer:Questão 457941201494540Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa correta:Questão 457941201584508Legislação FederalSobre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201781102Legislação FederalNa forma da Resolução nº 1.007/03, que dispõe sobre o registro de profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA e aprova os modelos e os...