Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO a...

Q: Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO afirmar que:

A) o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, em até cinco anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação. | B) quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas. | C) são ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho. | D) qualquer pessoa, que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.

457941200471318

Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família

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