A “separação dos poderes” é considerada um modelo político no
qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em
órgãos diferentes e independentes, cada qual com distintas
áreas de responsabilidade e, em regra, indelegáveis. Qual
alternativa apresenta uma afirmativa correta sobre a “separação
dos poderes”.
A Inaugurou, no Brasil, a Tripartição de Poderes na
Constituição de 1934, pondo um fim ao chamado Poder
Moderador. No mesmo dispositivo constitucional, se
estabeleceu os princípios que regem a separação dos
poderes.
B De forma diferente, algumas constituições adotam um
sistema de separação de poderes chamado de
quadripartição de poderes, como as constituições da
Venezuela, de 1999; a da Costa Rica, de 1949; e a da China,
de 1947.
C O primeiro a tratar do assunto foi Nicolau Maquiavel, em sua
obra O Príncipe , no qual afirmava que no começo do século
XVI, na França, já havia três poderes distintos: o legislativo
(parlamento); o executivo (o rei); e um judiciário
independente.
D A distinção entre os poderes não pode ser feita de forma
orgânica, rígida, pois os poderes apresentam funções típicas
e atípicas. Assim como o judiciário tipicamente julga, pode,
também, legislar. O executivo administra, mas pode também
julgar.
E Os princípios que regem a separação dos poderes são a
harmonia, a hierarquia, e a independência. O princípio da
independência significa a não interferência indevida de um
poder sobre o outro, sobressaindo-se, assim, o respeito
entre os poderes.