Conforme a Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968...

Q: Conforme a Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa incorreta.

A) Aos cargos públicos serão atribuídos valores determinados por referências numéricas, seguidas de letras em ordem alfabética, indicadoras de graus. | B) O funcionário, devidamente autorizado pelo Governador, poderá afastar-se do cargo para participar de provas de competições desportivas, dentro ou fora do Estado. | C) Em regime de acumulação é vedado contar tempo de um dos cargos para reconhecimento de direito ou vantagens no outro. | D) Não havendo candidato habilitado em concurso, os cargos vagos, isolados ou de carreira, só poderão ser ocupados no regime da legislação trabalhista, até o prazo máximo de um ano, considerando-se findo o contrato após esse período, vedada a recondução. | E) Ao funcionário que não estiver em efetivo exercício, só se abonarão as vantagens a partir da data da reassunção.

457941200471439

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

Conforme a Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa incorreta.

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Conforme a Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alte...

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