Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200471621Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declara...1457941200471621Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilDeterminada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento Diante disso. Aa previsão estatutária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo. Ba previsão estatutária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso. Ca previsão estatutária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque na estatuto.Da previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458669Direito CivilAnalise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...Questão 457941200459849Direito CivilQuanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.Questão 457941200930305Direito CivilCom relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200934329Direito CivilEm que pesem balizadas posições doutrinárias, bem como alguns julgados favoráveis à admissão da usucapião de bens públicos dominicais, nos termos expr...Questão 457941201090719Direito CivilO montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momentoQuestão 457941201181145Direito CivilCaio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...Questão 457941201216924Direito CivilNo que tange a vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço, em prazos diferentes se a coisa for móv...Questão 457941201329900Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do contrato de doaçãoQuestão 457941201982181Direito CivilAcerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar queQuestão 457941202003793Direito CivilDe acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2022), assinale a alternativa correta sobre o testamento público.