A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. É possível propor nos juiza...

Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autarquia e uma fundação do estado ...

De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos de execução, assinale a opção correta.

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Se, ao analisar a petição inicial, o juiz co...

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.De acordo com a juris...

No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiro

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.

Caso a parte vencida não apresente recurso contra a sentença no prazo estipulado no Código de Processo Civil, será dada causa à preclusão

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...