Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200471818Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomín...1457941200471818Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos ReaisConforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício Apode adquirir bens imóveis, nas situações envolvendo alienação judicial de unidades autônomas de condôminos que deixaram de pagar as contribuições condominiais. Bo condomínio edilício, embora sujeito de direito, não pode adquirir propriedade imóvel. Ctem personalidade jurídica, e não apenas para fins tributários. Dembora desprovido de personalidade jurídica, tem irrestrita aptidão para adquirir bens imóveis, pois sujeito de direito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221534Direito CivilNo que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200310940Direito CivilA hipoteca extingue-seQuestão 457941200365314Direito CivilO direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...Questão 457941200379800Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o pagamento em consignação.Questão 457941200404800Direito CivilMarcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...Questão 457941200568763Direito CivilÉ causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,Questão 457941201024934Direito CivilEm relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941201201734Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece queQuestão 457941201592754Direito CivilA respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar queQuestão 457941202007790Direito CivilPedro cedeu a posse de um terreno de 250 m2 a Joaquim. Aquele, contudo, adquiriu a posse mediante ameaças e agressões físicas contra o antigo possuido...