Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200471983A Constituição Federal de 1988 é reconhecida como a Constituição Cidadã em função de seus princípios e objetivos fundame...1457941200471983Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de São Gonçalo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 é reconhecida como a Constituição Cidadã em função de seus princípios e objetivos fundamentais, que NÃO incluem a busca por:Aacentuar e incrementar as desigualdades regionaisBerradicar a pobreza e a marginalizaçãoCgarantir o desenvolvimento nacionalDconstruir uma sociedade mais justa, livre e solidáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207186Direito ConstitucionalA estrutura federalista brasileira pressupõe a repartição de competências entre os entes da federação. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Fed...Questão 457941200470832Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Carta Magna de 1988, o Poder Judiciário dispõe de órgãos com competências próprias para o exercício de suas atribuições. À vista...Questão 457941200692167Direito ConstitucionalA Constituição Federal, de 1988, estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Seus princípios e suas diretrizes são fundamentais ...Questão 457941200696149Direito ConstitucionalPara que qualquer documento, instrumento ou norma do direito internacional tenha validade no território nacional, ele precisa, primeiro, passar por um...Questão 457941200810740Direito ConstitucionalConforme o §1° do art. 198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento...Questão 457941200916161Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências de natureza federativa autônoma e são dotados de capacidade de autolegislaç...Questão 457941201511554Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a manutenção de relações com Estados estrangeiros e a participação em organizaç...Questão 457941201704631Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal se amolda a um Estado Democrático de D...Questão 457941201883053Direito ConstitucionalZorobabel foi eleito Deputado Federal e, como promessa de campanha a cumprir, pretende atuar em determinado tema que necessita de alteração da Constit...Questão 457941201974369Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamento favorecido para: