João está no curso do seu primeiro mandato eletivo...

Q: João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do último ano do seu mandato. Ao analisar a sistemátic

A) está inabilitado para o exercício de outra função pública, mas pode concorrer mais uma vez, de modo consecutivo, na eleição para governador do estado Alfa. | B) somente pode concorrer a um cargo eletivo no âmbito do Poder Legislativo, não do Poder Executivo. | C) para concorrer a outro cargo eletivo, que não o de governador do estado Alfa, deve se desincompatibilizar no prazo exigido. | D) pode concorrer a qualquer cargo eletivo, com exceção do cargo de governador do estado Alfa. | E) somente pode concorrer ao cargo eletivo de governador do estado Alfa, quer se desincompatibilize, quer não.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do último ano do seu mandato.

Ao analisar a sistemática constitucional, em relação a possíveis limitadores da sua capacidade eleitoral passiva, João concluiu corretamente que

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João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador ...

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