Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200472051Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é c...1457941200472051Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisTendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar queAa gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.Ba gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.Ca água é um recurso natural limitado, sem valor econômico.Dem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos se destina exclusivamente ao consumo humano.Ea água é um bem de domínio público ou privado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497795Direito AmbientalComo ensina Patrícia Iglecias, “nas hipóteses em que se exige o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, há determinação de manutenção de informaçõ...Questão 457941200745378Direito AmbientalNos casos de crimes ambientais contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se o crimeQuestão 457941200791560Direito AmbientalDesde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei n° 11.445/2007 autoriza, expressament...Questão 457941200793073Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando asseg...Questão 457941200852196Direito AmbientalA Deliberação Normativa CONSEMA no 01/2024 tem um papel importante no disciplinamento do processo de licenciamento ambiental municipal de empreendimen...Questão 457941200922728Direito AmbientalA internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuí...Questão 457941201100146Direito AmbientalConsiderando a disciplina constante da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar queQuestão 457941201414058Direito AmbientalConsidere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: “O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a cele...Questão 457941201505951Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...Questão 457941201832127Direito AmbientalA responsabilidade civil do poluidor-pagador