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Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, por isso, nela ninguém pode penetrar s...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucionalmente, EXCETO:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta.I. A Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações no tema do controle de cons...
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. Os Estados-membros podem adotar controle abstrato de normas de direito esta...
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. No Processo Legislativo, a Casa iniciadora será a Câmara dos Deputados nos casos...
No que pertine à carreira da magistratura, é CORRETO afirmar que:
A respeito do controle externo realizado na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, está CORRETO dizer que:
A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Considerada a competência material da Justiça do Trabalho, fixada pelo artigo 114, da Constituição Federal, e considerada a jurisprudência dominante, ...
Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por...