Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal d...

Question 1

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal d...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Direitos Fundamentais#Política Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Ciência, Tecnologia e Comunicação, Direitos Fundamentais, Política Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200472072

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Direitos Fundamentais | Política Social

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.

A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no ensino fundamental.

A

B

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Questão 457941200098563Direito Constitucional

A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...

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Questão 457941200470330Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200507941Direito Constitucional

De acordo com o entendimento do STF, o CNJ não exerce função jurisdicional, e os seus atos e decisões sujeitam-se ao controle jurisdicional da corte c...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200526602Direito Constitucional

Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201081405Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201122536Direito Constitucional

É da competência exclusiva do Congresso Nacional o estabelecimento de limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados e do Distri...

#Congresso#Legislativo

Question 2

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal d...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Direitos Fundamentais#Política Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Ciência, Tecnologia e Comunicação, Direitos Fundamentais, Política Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200472072

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Direitos Fundamentais | Política Social

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.

A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no ensino fundamental.

A

B

Gabarito comentado

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A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...

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Questão 457941200470330Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200507941Direito Constitucional

De acordo com o entendimento do STF, o CNJ não exerce função jurisdicional, e os seus atos e decisões sujeitam-se ao controle jurisdicional da corte c...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200526602Direito Constitucional

Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201081405Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201122536Direito Constitucional

É da competência exclusiva do Congresso Nacional o estabelecimento de limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados e do Distri...

#Congresso#Legislativo