Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200472163As coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial...1457941200472163Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalAs coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041616Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941200109412Legislação FederalPodem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem àampliação dos complexos em operação com a implantação de novas salas de cinem...Questão 457941200273513Legislação FederalOs membros dos órgãos de administração e os responsáveis pela direção da programação veiculada pela EBC devem, obrigatoriamente, ser brasileiros natos...Questão 457941200781104Legislação FederalPara se enquadrar como microempreendedor individual (MEI), o empresário individual ou empreendedor deve atender alguns requisitos acumuladamente, send...Questão 457941201197845Legislação FederalConsiderando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...Questão 457941201393039Legislação FederalConsiderando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.No caso de rescisão de contrato de serviço com regime de dedicação exclusiva de ...Questão 457941201622342Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Tendo sido a morte resultado de causa não natural...Questão 457941201689551Legislação FederalA ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...Questão 457941201711773Legislação FederalUma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.Questão 457941201750549Legislação FederalA propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.A comercialização e(ou) utilização do vale-pedágio obri...