Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200472895Entre as características dos direitos e garantias fundamentais, qual estabelece que seu usufruto não é perecível com o p...1457941200472895Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cristinápolis - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisEntre as características dos direitos e garantias fundamentais, qual estabelece que seu usufruto não é perecível com o passar do tempo?AIndisponibilidade. BImprescritibilidade. CInalienabilidade.DVedação ao retrocesso.EIrrenunciabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184739Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para...Questão 457941200487824Direito ConstitucionalEntre os princípios da administração pública expressos na Constituição Federal, pode-se destacar três: o da ___________, que se resume no conceito da ...Questão 457941200570534Direito ConstitucionalConsiderando as disposições do texto da Constituição sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200694151Direito ConstitucionalConstitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:Questão 457941201065876Direito ConstitucionalA respeito do controle externo, conforme os dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas...Questão 457941201298458Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...Questão 457941201490423Direito ConstitucionalConforme consta no Art. 5º, inciso XI da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo __________ sem consentime...Questão 457941201657170Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 2º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. É incons...Questão 457941201696969Direito ConstitucionalSobre a ordem social, povos e comunidades tradicionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941202081403Direito ConstitucionalUm funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que ha...