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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é difuso, fundamentado em bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impond...
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A Constituição Federal em seu artigo 29 estabelece que as eleições para prefeito serão realizadas SEMPRE:
Sobre o controle de constitucionalidade das normas no ordenamento brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do quórum exigido para aprovação das espécies legislativas, no processo legislativo brasileiro, considere as seguintes afirmativas e assinale V...
De acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...
Os objetivos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição, incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, ...