Com relação ao acesso a informação e sua divulgação cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e...

Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se:

Conforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...

O que é necessário para exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio sem ter concluído os cursos mencionados:

Sobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:

Os resultados da avaliação das políticas de segurança pública serão utilizados para, exceto:

Indique dentre as alternativas abaixo quem não se sujeita ao Decreto nº 7.724/2012:

Assinale a alternativa que melhor descreve a Lei 13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão:

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para nenhum ...

Sobre a responsabilização do Agente Público: De acordo com o Art. 12, § 1º, o que caracteriza o erro grosseiro do agente público:

De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídi...