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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro...
A Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta uma competência municipal.
O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível desta...
Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternati...
José, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câma...
Assinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas...
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo c...
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.