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O agente público trata de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado....
A respeito do regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...
Josué, servidor púbico, foi removido para outro município, devendo exercer nesta nova localidade suas atividades, num prazo mínimo de dez e, no máximo...
Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á licença ao servidor:
Em relação ao início do exercício, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:
A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o procedimento sumário será adotado ...
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse, é de:
No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:
Analise as proposições abaixo, de acordo com as Normas do Processo Administrativo. 1) De acordo com o Art. 18 da Lei n° 9.784/99, é impedido de atuar ...