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Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.
A hipoteca extingue-se
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da ...
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outr...
Em matéria de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Ne...
Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui ...
A respeito do regime jurídico dos bens no Direito Civil, é correto afirmar:
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será