O modelo de gestão proposto para o SUS preconiza
o debate e a negociação entre os três níveis de
governo: federal, estadual e municipal. Esse modelo
conta, para tal, com duas instâncias de pactuação: a
Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões
Intergestores Bipartite (CIB).
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas
verdadeiras e com F as falsas.
( ) As CIBs são formadas paritariamente por
representantes do Ministério da Saúde,
representantes dos secretários estaduais de
Saúde indicados pelo Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) e representantes
dos secretários municipais de Saúde indicados
pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (Conasems), segundo representação
regional.
( ) Cada estado conta com sua CIB, formada
paritariamente por representantes do governo
estadual indicados pelo Secretário de Estado
de Saúde e representantes dos secretários
municipais de saúde indicados pelo Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
( ) As negociações e decisões táticas relativas à
implementação descentralizada de diretrizes
nacionais do sistema e aos diversos mecanismos
de distribuição de recursos financeiros federais
do SUS são âmbitos de atuação da CIB.
( ) As CIBs constituem espaços de formulação da
política estadual e planejamento de ações, por
meio de discussões sobre os elementos próprios
e constitutivos dos sistemas estaduais e locais de
saúde.
Assinale a sequência correta.