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Julgue o item subsequente.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Julgue o item a seguir. O sistema tributário, baseado em impostos, taxas e contribuições, busca assegurar não apenas o financiamento das atividades es...
Julgue o item a seguir. Os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para garantir uma v...
O Direito Constitucional, enquanto disciplina jurídica, possui como objeto exclusivo as normas escritas em uma constituição, não abrangendo costumes o...
Julgue o item a seguir.O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.
Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...
Julgue o item a seguir.As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.
Julgue o item que se segue. De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.
Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Os servidores públicos que ingressarem em cargo de provimento efetivo por meio de concurso...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento ...