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Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na CF 88, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:
Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS: I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. II. A habilitação e reabilitação ...
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dep...
Os Municípios, no Estado Federal Brasileiro, desfrutam de autonomia similar à dos Estados-membros, visto que não lhes faltam um campo de atuação delim...
De acordo com a Constituição Federal, trata-se de caso de perda ou suspensão de direitos políticos o(a), EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma norma constitucional incidente aos regimes próprios de previdência social – RPPS (União, Estados, Dis...
Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras previstas na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atribuição de escolher:
Sobre um determinado conceito, analise a lista de características abaixo:• É considerada um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no qu...