Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200473669A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa...1457941200473669Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio _____.As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:Aestudo de impacto socioeconômico (EIS) / relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).Bestudo de impacto ambiental (EIA) / relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).Clicenciamento ambiental antecipado (LAA) / relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).Dlicenciamento ambiental antecipado (LAA) / parecer técnico consultivo (PTC).Eestudo de impacto ambiental (EIA) / parecer técnico consultivo (PTC).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453543Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário de médio e pequeno porte. Estes se definem como os qu...Questão 457941200458687Direito AmbientalPela Lei nº 9.433/1997, a unidade territorial que serve como base para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema ...Questão 457941200461778Direito AmbientalConsidere as seguintes atividades:I. Pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lav...Questão 457941200491043Direito AmbientalA execução da Política Nacional do Meio Ambiente, no âmbito da Administração Pública Federal, terá a coordenação do Secretário do Meio Ambiente, tendo...Questão 457941200730527Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas de forma objetiva, em linguagem acessível ...Questão 457941201336599Direito AmbientalCom a crise hídrica, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo abriram um debate sobre o uso das águas do Rio Paraíba do Sul. A Lei 9.433/1997 faz m...Questão 457941201509135Direito AmbientalAvalie, com base na Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), se as seguintes definições estão cor...Questão 457941201825801Direito AmbientalAs afirmativas são respectivamente:Questão 457941201961066Direito AmbientalAvalie se, de acordo com o Art. 14 da Lei 6.938/81, que instituiu a PNMA,sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e mu...Questão 457941201990523Direito AmbientalO Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valo...