Com base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.A ausência do conselheiro regional ou dos membros das seccionai...

É proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com inelegibilidade pela legislaçã...

Com relação aos Programas Passaporte para a Saúde e Odontosesc, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...

O máximo de 50% dos cargos em comissão devem ser providos por servidores de carreira.

Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrit...

O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...

Acerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características ...

Com base nas disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.O CRP18/MT contará, em caráter permanente, com a comissão de orientação e éti...

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corret...

O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.