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No que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir: I. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ame...
Quanto aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:
Conforme a Lei N.º 11.343/06, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alter...
A Lei nº 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Sobre o assunto, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o qu...
A Lei de Drogas estabelece penas para quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ...
São crimes contra a administração pública (Título XI), nos termos do Código Penal, EXCETO:
Em relação ao crime consumado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Determina o artigo 14, I, do Código Penal...