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Assinale a alternativa correta:
Relativamente ao testamento: I. Só podem testar os maiores de dezesseis anos de idade. II. Ao cego são permitidos os testamentos público e o cerrado. ...
Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:
O Código Civil, no artigo 5º, prevê que o casamento civil faz cessar para os menores a incapacidade. Portanto: I. O menor de 18 anos casado e que não ...
Sobre o contrato de compra e venda, responda as questões: I. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo des...
As fontes do Direito Civil são elencadas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre o tema Assinale a assertiva correta.
Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto à...
Conforme disposto no Código Civil, é possível a cessão de direitos hereditários, mediante escritura pública. A respeito desse assunto, leia as asserti...
Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...