A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: ...

Assinale a alternativa correspondente a um imposto de competência Municipal.

Sobre a fiscalização na Administração Tributária, o Código Tributário Nacional prevê que a legislação tributária "regulará, em caráter geral, ou espec...

A respeito do Direito Tributário no que compete aos municípios, é CORRETO afirmar:

Sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

Um novo tributo sobre a ocupação de espaços públicos por comerciantes ambulantes foi instituído por uma prefeitura municipal. Durante a fiscalização, ...

Sobre o instituto da denúncia espontânea, é CORRETO afirmar que:

No tocante à competência tributária é CORRETO afirmar:

Um município enfrenta um aumento de inadimplência em relação ao IPTU. Como Auditor Fiscal, você é designado para analisar a regularidade da inscrição ...

Sobre a Obrigação Tributária, analise as assertivas apresentadas a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:I. A obrigação...

No que se refere à administração tributária, nos termos do CTN, analise as assertivas a seguir e assinale a alterativa CORRETA: I. Para os efeitos da ...