Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200474456À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de ...1457941200474456Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão substituídos por novo membro eleito em pleito específico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043145Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua int...Questão 457941200154395Legislação FederalAcerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200196516Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de consulta e fornecimento da informação deve ser gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução ...Questão 457941200294122Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Psicólogo oferece diretrizes para sua formação, delineando as responsabilidades e os deveres do psicólogo, pois toda...Questão 457941200402676Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...Questão 457941200899153Legislação FederalConsiderando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.Os órgãos e as entid...Questão 457941201272053Legislação FederalA classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, no grau ultrassecreto, não é de competênciaQuestão 457941201819376Legislação FederalAcerca do mandado de segurança e considerando a Lei nº 12.016/2009, da decisão interlocutória do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a limin...Questão 457941201879081Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. As normas processuais para o recebimento de denúncia, a su...Questão 457941201894964Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, mesmo em hipóte...