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Levando em conta a legislação pertinente acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, é correto afirmar que:
Resolução CONAMA nº 267/2000 descreve a respeito da proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio. Segundo consta no Art. 9°,...
A Lei nº 12.651, de 2012, instituiu o Código Florestal, o qual estabelece as normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permane...
Sobre a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...
Com relação as ações educativas voltadas à Educação Patrimonial: I. A Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não...
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Quanto a apreensão do produto e do instrumento de infração a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece que:
A Educação Ambiental na Visão Sistêmica concebe o mundo de forma interligada e interdependente os mesmos princípios praticados pelo homem no início de...
De acordo com o Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Lei 6.938/81, qual das alternativas abaixo não representa um dos objetivos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente?