Com base no disposto no Art. 210 da Constituição F...

Q: Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta correta

A) A valorização dos valores culturais e artísticos regionais é opcional no conteúdo do ensino fundamental, sendo delegada aos Estados e Municípios conforme suas diretrizes locais. | B) O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é de matrícula facultativa, sendo inserido como disciplina nos horários normais dessas instituições. | C) A utilização das línguas maternas e processos próprios de aprendizagem é assegurada para todas as comunidades locais, sem qualquer limitação de origem cultural ou nacional. | D) O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental possui caráter obrigatório, devendo ser ofertado em todas as instituições públicas e privadas de ensino. | E) O ensino fundamental deve ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa, não havendo exceções para comunidades tradicionais ou minoritárias.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e Sociais

Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus preceitos:

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Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, q...

Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, q...