Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com...

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município que tem por finalidade o ...

A resolução do Contran no 600/2016 estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal, também conhecida como lombada física,...

Entre outras atribuições, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efe...

Renan estava transportando o Presidente da corte para um evento na Advocacia-Geral da União. Após deixar a autoridade no local designado, Renan retorn...

Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração

Devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, crianças com idade infe...

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o pra...

A Velocidade de Fluxo Livre em rodovias de pista simples corresponde a fluxos de até 200 ucp/h e deve ser obtida por pesquisa de campo por meio de uma...

O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar qu...