A distinção terminológica entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais se estabelece com base na informação de que:

Direitos Fundamentais são os princípios não vinculantes adotados por cada um dos povos em sua orientação interna.

Direitos Fundamentais são aqueles reconhecidos e positivados na esfera do Direito Internacional.

Direitos Fundamentais são aqueles reconhecidos como compromissos de natureza moral na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Direitos Fundamentais são as diretrizes de orientação e form ação dos tratados e convenções internacionais.

Direitos Fundamentais são os direitos de ser humano reconhecidos e positivados na esfera do Direito Constitucional.

A distinção terminológica entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais se estabelece com base na informação de que:

A) Direitos Fundamentais são os princípios não vinculantes adotados por cada um dos povos em sua orientação interna. | B) Direitos Fundamentais são aqueles reconhecidos e positivados na esfera do Direito Internacional. | C) Direitos Fundamentais são aqueles reconhecidos como compromissos de natureza moral na Declaração Universal dos Direitos do Homem. | D) Direitos Fundamentais são as diretrizes de orientação e form ação dos tratados e convenções internacionais. | E) Direitos Fundamentais são os direitos de ser humano reconhecidos e positivados na esfera do Direito Constitucional.

A distinção terminológica entre Direitos Humanos e...

Questão 457941200132354Direitos Humanos

Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.

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Questão 457941200378006Direitos Humanos

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Questão 457941200580965Direitos Humanos

“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual ...

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Questão 457941201004595Direitos Humanos

Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva cor...

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Questão 457941201112787Direitos Humanos

Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta inte...

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Questão 457941201340993Direitos Humanos

Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:

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