///
Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
As medidas provisórias podem tratar de matéria relativa a
Com relação à Organização do Estado e de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Sobre Confederação e Federação, analise as assertivas abaixo. I. Confederação é um modelo ainda bastante em voga, podendo ser verificado em países com...
Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios I. estabelecer cultos religioso...
Assinale a alternativa que apresenta os principais impostos por nível de governo, considerando os últimos dados de arrecadação pela Receita Federal.
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades das Administrações Direta e Indireta, quanto à l...
Quanto ao entendimento acerca do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
Sobre a possibilidade de pessoas participarem de reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,...
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra: