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Conforme o disposto no Código Civil de 2002, são elencados de forma taxativa os seguintes direitos reais: I. A anticrese, o penhor, a hipoteca. II. A ...
Segundo o Código Civil de 2002, são impedidas de casar as seguintes pessoas: I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil...
A respeito da indenização: I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização. II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização ...
Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Em relação à prescrição e decadência, responda de acordo com o Código Civil: I. A interrupção da prescrição e da decadência pode ocorrer mais de uma v...
Em se tratando de Condomínio de Lotes, para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura, legalmente, ficará a cargo:
Em relação às obrigações, assinale a correta: I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou, podendo o de...
Após a leitura dos itens I a IV, assinale dentre as assertivas “a” a “d”, aquela que é verdadeira: I. A servidão não pode ser removida, de um local pa...
Assinale a alternativa INCORRETA: